A dificuldade em conseguir uma redução expressiva nos juros do crédito rural no Plano Safra 2020/21, que será anunciado nesta quarta-feira, ampliou a pressão de produtores e da bancada ruralista contra spreads bancários e custos adicionais cobrados nas operações. O setor alega que as taxas pagas chegam a triplicar com essas onerações e reivindica mudanças de regras ao Ministério da Economia e ao Banco do Brasil, mas também aposta em propostas em tramitação no Congresso para baixá-las.

Emendas à Medida Provisória 958/2020, que criou regras para facilitar acesso ao crédito em geral por causa da pandemia, já buscam reduzir burocracia e custos extras. Algumas delas tentam impedir vendas casadas, com a proibição da comercialização de qualquer título de capitalização ou seguro que não estejam diretamente relacionados à produção da atividade rural. Outra proposta impede a cobrança de Tarifa de Estudo de Operação nas repactuações de dívidas e limita a meio salário mínimo, ou a 0,1%, a cobrança sobre novas operações.

Esses itens pesam na conta final do produtor, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidad fez algumas simulações e mostrou que a taxa paga por um pequeno agricultor na Bahia, por exemplo, pode chegar a ser 2,9 vezes maior que a anunciada devido aos custos adicionais. Um empréstimo de R$ 200 mil com juros de 4,6% do Pronaf pode custar R$ 26,3 mil em um ano quando somados gastos com cartório, IOF, seguros agrícola e de vida e título de capitalização. Com isso, o custo final do contrato sobe para 13,15% ao ano.

No caso de um médio produtor que financia R$ 1 milhão a juros de 6% do Pronamp na Bahia, o custo total do empréstimo vai a R$ 141,6 mil – o mesmo que uma taxa de 14,16% ao ano, mais que o dobro da original. Para grandes produtores, a conta final equivale a juros de 15,97%. “O produtor tem que ter renda, não queremos mais o ‘sócio oculto’. Quem não contribui com
o plantio não pode colher”, afirma o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Outra reclamação do setor produtivo é quanto ao Custo Administrativo e Tributário (CAT) das operações do crédito rural – o chamado spread bancário -, componente importante no cálculo de gastos do Tesouro com a subvenção do Plano Safra e na definição dos juros que serão pagos pelo produtor – já incluído, portanto, nas simulações da CNA.

Os valores do CAT são fixados pelos bancos públicos e cooperativas de crédito que atuam com recursos controlados para operacionalizar os financiamentos aos produtores e levam em conta pontos como a manutenção de agências físicas, gastos para análise de projetos, tributos, riscos e ganhos. Em alguns casos, o CAT mais que do que dobrou nas últimas seis temporadas, de acordo com levantamento da CNA.