Agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício do Garantia-Safra, referente a safra 2018/2019, neste mês. A autorização do pagamento do benefício contemplará 76.635 unidades familiares, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios.

A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada hoje (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores de março até o mês de julho de 2020 chegará a R$ 65 milhões.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra, por residirem em regiões sistematicamente com seca ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Relação dos municípios que tiveram o benefício Garantia-Safra autorizado no mês de março/2020:

Alagoas

Batalha, Carneiros, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palestina e Pariconha.

Bahia

Caetanos, Jaguarari, Mansidão, Morro do Chapéu, Umburanas, Adustina, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Biritinga, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caldeirão Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itaquara, Itiúba, Jacobina, Jequié, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Soure, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrolândia, Tanquinho, Tucano, Ubaíra, Várzea da Roça e Várzea do Poço.

Ceará

Jucás e Icapuí

Minas Gerais

Lagoa dos Patos, Olhos D’água e São João da Lagoa

Paraíba

Picuí e São José dos Ramos

Pernambuco

Afrânio, Mirandiba, Petrolândia, Serrita, Altinho, Bom Conselho, Buíque, Itaíba e Manari

Rio Grande do Norte

São Miguel, Serra do Mel e Japi

Sergipe

Itabi e Tobias Barreto