Na última semana, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) um pedido formal para equalizar no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os critérios usados para que o pequeno aquicultor sejam iguais aos de outros pequenos produtores rurais, como os agricultores.

Direcionado especificamente para apoiar pequenos produtores familiares, o Pronaf é regulado pelo Banco Central e operado pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos do Nordeste e da Amazonia e também por cooperativas de crédito.

No caso do BNDES, que responde pelas operações mais ligadas a investimento, a atratividade é a taxa de juros de 5% ao ano. Os créditos tem teto de R$ 250 mil por projeto. Atualmente, novos empréstimos estão suspensos porque todo o orçamento já foi utilizado.

A demanda da PeixeBR diz respeito à exigência de estudo de impacto ambiental para pequenos projetos de piscicultura.

“Se o pequeno produtor familiar chega lá e pede R$ 100 mil para criar vacas, o crédito sai. Agora se ele quer montar um tanque para cultivar tilápia, só sai se apresentar estudo de impacto ambiental”, explicou Francisco Medeiros, diretor presidente da PeixeBR. “Queremos as mesmas regras.”

O ministro explicou que a normativa do Pronaf é regulada pelo Banco Central. “Mas a pauta é muito cara ao governo do presidente Lula, porque diz respeito aos pequenos produtores familiares, que realmente precisam da ajuda do Estado”, disse André de Paula.

No Brasil, há 230 mil produtores rurais que cultivam peixes. Desses, 98% são pequenas unidades familiares.

A produção total de peixes de cultivo foi de 860 mil toneladas em 2022, sendo 63% desse número referente à tilápia – o país é o quarto maior produtor mundial da espécie.

Os piscicultores brasileiros captaram R$ 825 milhões em empréstimos no ano passado, mas mais de 90% desse valor foi direcionado ao custeio das atividades. Apenas pouco mais de R$ 50 milhões financiaram novos projetos e investimentos.